NEM GT Penal: Evento sobre recuperação de apenados lota o auditório da Escola da AJURIS

Texto e Fotos de Carla Bomfim / Imprensa Escola da Ajuris 

Na noite da última segunda-feira (11), a Escola da AJURIS em parceria com o Grupo de Trabalho de Mediação Penal do Núcleo de Estudos de Mediação (NEM), coordenado pela desembargadora Vanderlei Kubiak promoveu o seminário Ninguém é irrecuperável - a experiência das APAC´s. O promotor de justiça,Gilmar Bortolotto, a mestra em criminologia, Elizana Prodorutti, o coordenador adjunto da coordenação de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel e o Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska ministraram palestra sobre o método alternativo para o cumprimento de pena praticado pela Associação de Proteção de Assistência aos Condenados (APAC), que tem como foco a recuperação do apenado através de práticas  como o resgaste da família,  da espiritualidade, entre outras que mantenham a dignidade do preso.
A abertura ficou a encargo do presidente da APAC de Canoas, Roberto Heming e da coordenadora do GT Penal, desa. Vanderlei.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual, Jeferson Fernandes, o procurador de justiça do ministério público estadual do Rio Grande do Sul, Marcelo Ribeiro, a representante da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (FAESP), Aline Leão, o coordenador  do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prisão, do Centro Universitário Metodista IPA, Celso Rodrigues, a Superintendente Regional do CONIMA/RS, Marilene Marodin, mediadores, estudantes de direito, interessados no tema e público-geral.









Roberto Lorea lota auditório da Escola Superior da Magistratura


Texto e Fotos de Carla Bomfim / Imprensa Escola da Ajuris 

A palestra “Mediação familiar na atual política judiciária”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Roberto Lorea, lotou o auditório da Escola Superior da Magistratura (ESM) na noite de quarta-feira (16/8). 
O evento fez parte do ciclo de palestras alusivo aos 15 anos do Núcleo de Mediação da ESM (NEM/ESM), atualmente coordenado pela Desembargadora Genacéia da Silva Alberton.
O encontro contou com a presença da vice-presidente Administrativa da AJURIS, Vera Deboni, do fundador do NEM, José Luiz Bolzan de Morais, do diretor da Escola da AJURIS, Cláudio Martinewski, do coordenador do projeto Casa de Mediação na OAB-RS, Ricardo Dornelles, da superintendente regional do CONIMA, Marilene Marodin e da vice-presidente do IBDFAM, Delma Ibias, além de magistrados, mediadores, conciliadores e público geral.

De acordo com Lorea, o objetivo da palestra foi refletir sobre a Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos(NUPEMEC) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), após decorridos cinco anos de sua criação. “Buscamos fazer uma avaliação dos resultados até aqui colhidos e propor uma correção de rumos especificamente no campo da mediação familiar”, frisou. Entre alguns aspectos destacados pelo magistrado para o aprimoramento da mediação no RS estão: a adequação da prática dos métodos autocompositivos às peculiaridades de cada região do país, o reconhecimento da conciliação familiar como método adequado de tratamento de conflitos de menor complexidade,  a necessária valorização do profissional mediador, bem como, a descentralização da formação de mediadores e a ampliação dos espaços para a prática de mediação familiar, através de parcerias institucionais entre Tribunal e Universidades, Câmaras Privadas, Centros Comunitários, entre outros. “No TJ de São Paulo foram credenciadas 57 instituições, ao contrário do RS que não credencia. É importante também, não confinar a mediação familiar apenas nos CEJUSC´s, que é o que acontece aqui no estado. Como só há CEJUSC (com mediação familiar) em 14 comarcas, significa que em  150 comarcas não se aplica o artigo 694 e 695 do código de processo civil”, ressaltou Lorea.

“Sem desmerecer o esforço que foi feito até agora, e  muita coisa foi feita, mas pensando especificamente na área de jurisdição de família, aprimorar o que sido feito é muito importante”, destacou o magistrado ao sintetizar a reflexão que deve ser realizada por todos os interessados no tema.